Advogado pede que juiz que recebeu por palestras se declare impedido

Publicado em 16/09/2015 às 11h43

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

 

 

FELIPE BÄCHTOLD
DE SÃO PAULO

16/09/2015  08h00

Um advogado trabalhista de São Paulo entrou com um pedido para que o ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), se afaste de um caso envolvendo o Bradesco na corte sob o argumento de que ele recebeu dinheiro do banco para dar palestras.

No último dia 6, reportagem da Folha mostrou que Caputo Bastos é um dos quatro juízes do TST que foram remunerados pelo banco por palestras –ele recebeu R$ 72 mil por seis eventos desde 2013.

O advogado Ericson Crivelli questionou em petição assinada na segunda-feira (14) a "parcialidade" do ministro para relatar um caso em que o banco é parte e argumentou que o Conselho Nacional de Justiça não prevê a remuneração de magistrados por eventos promovidos por empresas privadas.

Crivelli anexou a reportagem publicada pelo jornal para embasar o pedido. "Não é uma tradição do Judiciário tratar de um assunto como esse", disse à Folha.

O cliente dele, Lindiano José da Silva, ajuizou uma ação contra a empresa terceirizada em que trabalhava, o Bradesco e o Santander. Ele pleiteou que fosse reconhecido vínculo de emprego com os bancos para quem prestava serviço e também pedia indenizações. O caso já tramitou em instâncias inferiores e agora está na corte em Brasília.

O próprio Caputo Bastos, relator do caso, vai analisar o pedido de suspeição. Se ministro rejeitar a solicitação, o advogado pode recorrer ainda a uma turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Folha procurou o tribunal na terça-feira (15), mas o ministro não respondeu. Segundo a corte, não há outros casos parecidos pedindo o impedimento de juízes.

Há duas semanas, Caputo Bastos disse que a situação não se enquadrava em nenhuma das hipóteses de impedimento.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, defendeu o ministro e disse que o fato de ter recebido por palestras não "inabilita" um juiz para julgar um caso. Para Siqueira, a decisão depende do "foro íntimo" do próprio magistrado.

"Levantar uma suspeição achando que [o juiz], por ter feito palestra, vai comprometer o voto muitas vezes é leviandade", disse.

O Bradesco diz que promove meios de "atualização profissional" a seus funcionários, o que inclui a contratação de profissionais conforme área de interesse. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1682201-advogado-pede-que-juiz-que-recebeu-por-palestras-se-declare-impedido.shtml

 

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