Audiência Pública debaterá Marco Legal do Saneamento Básico

Publicado em 12/09/2018 às 14h46

FONTE: PAINEL ACADÊMICO (UOL)

Audiência Pública debaterá Marco Legal do Saneamento Básico

Redação | São Paulo - 12/09/2018 - 13h58

O evento é gratuito e terá início às 10 da manhã na sede institucional da OAB- SP. 

No próximo dia 13/9 acontecerá em São Paulo uma audiência pública para debater a Medida Provisória 844, de 6 de julho deste ano, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico. O evento é promovido pela OAB-SP e a Comissão de Direito ao Saneamento Básico conta com o apoio da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES.


Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução)

O debate contará com diversos especialistas no tema, dentre eles o vice-presidente Comissão Especial Interinstitucional de Direito ao Saneamento Básico da OAB-SP, Rubens Naves; Carlos Ari Sundfeld (professor titular da Escola de Direito de São Paulo da FGV e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público); Roberval Tavares de Souza (superintendente da Sabesp e presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental); Rogerio de Paula Tavares (engenheiro civil pela PUC-RJ); Roberto Cavalcanti Tavares – Diretor Presidente da AESBE, Hélio Luiz Castro – Diretor Presidente da ARSESP , Marussia Whately (consultora na área de recursos hídricos e sustentabilidade), Luciana Schlindwein Gonzalez – Secretaria Geral da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP e Luis Eduardo Patrone Regules – Vice Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site. 

Serviço

Evento: Audiência Pública com o tema: “Debate da Medida Provisória 844 de 06 de julho de 2018, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico”

Data: 13 de setembro de 2018 às 10h00

Local: Sede Institucional da OAB- SP. Rua Maria Paula,35 – Bela Vista.

Adesão: Pelo site: www.oabsp.org.br 

http://painelacademico.uol.com.br/gestao-juridica/10663-audiencia-publica-debatera-marco-legal-do-saneamento-basico

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