Banca vê oportunidade em mudanças de lei

Publicado em 09/10/2017 às 17h37

FONTE: DCI

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09/10/2017 - 05h00

Banca vê oportunidade em mudanças de lei

Com o direito público em constante transformação, o Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados busca se destacar com uma atualização constante em temas como concessões e licitações


Os sócios Wilton da Silva Gomes, Fátima Miranda e Cristiano Vilela
Foto: Paulo Bareta

São Paulo - A mudança constante na legislação brasileira é colocada por muitos escritórios como principal desafio à prática no País. Para o Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, no entanto, a confusão é vista como oportunidade de crescimento.

"A alteração quase diária nas leis do direito público não é só um desafio, mas também explicita a necessidade do escritório se atualizar", conta o sócio fundador, Cristiano Vilela. "O nosso escritório se coloca como especialista e tem mercado justamente porque consegue se adaptar às mudanças que ocorreram nos últimos anos, então vemos isso como uma oportunidade."

Segundo Viela, algumas dessas mudanças legislativas foram mesmo positivas para a área. "Tivemos um período de valorização do direito público da década de 1990 para cá, quando abertura econômica foi mais forte". Na opinião dele, o País passou a exigir do Estado uma responsabilidade maior nas suas atitudes depois de sancionadas a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Improbidade Administrativa, que teriam se tornado ferramentas importantes para a fiscalização do poder público.

De acordo com o advogado, isso fez com que a assessoria ligada ao direito público tivesse que se tornar cada vez mais especializada. "Nós conseguimos entender o grau de amadurecimento e também os pontos em que o arcabouço jurídico brasileiro precisa de uma estruturação maior. Mas, em geral, há muitos avanços na regulamentação, trazendo o ente privado para as obras do estado que, mesmo com a alternância política, foram consolidados", avalia.

Com 12 anos de atuação especializada no direito público, o Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados atende de questões administrativas relacionadas às concessões e licitações até direito eleitoral.

Em processos de concessões, Vilela conta que a atuação dos advogados se dá na análise da estruturação jurídica do que está sendo oferecido à iniciativa privada. "Quando o governo abre um edital, é preciso fazer uma leitura de adequação jurídica do que o ente privado tem que fazer. Há editais abertos com erros estruturais que devem ser levados ao Tribunal de Contas para que sejam readequados", diz.

Terminada a rodada de análise de viabilidade do projeto e superada a etapa da concorrência, o trabalho do escritório não acaba, já que ainda resta a intermediação do relacionamento entre a empresa e o poder público. "Hoje em dia, a legislação é muito pormenorizada em relação a esses itens", comenta.

Origens

Colegas de faculdade, Cristiano Vilela e Wilton Luis da Silva Gomes tinham a ideia de criar um escritório juntos com o objetivo de oferecer serviços em uma área altamente especializada e com uma demanda crescente. Pouco depois, a advogada Fátima Miranda se juntou a eles e passou a integrar o escritório como terceira sócia.

Desde então, de três, a banca passou a contar com 30 colaboradores, sendo 20 deles advogados. "Temos investido muito na qualificação da equipe para que esse crescimento seja sustentável nos próximos anos", observa Vilela.

A ideia dos advogados, contudo, é manter esse crescimento orgânico. Vilela garante que apesar da banca ter clientes em outros estados, não há interesse, por enquanto, em abrir escritórios físicos fora de São Paulo. "Nesse momento não entendemos ser necessário abrir uma filial", conclui.

Ricardo Bomfim

http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/banca-ve-oportunidade-em-mudancas-de-lei-id656448.html#impresso-953863

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