Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE nos próximos dias

Publicado em 21/04/2019 às 16h30

FONTE: R7

Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE nos próximos dias

Duas vagas serão abertas com o fim dos mandatos de Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, que terminam em 27 de abril e 9 de maio, respectivamente

Giuliana Saringer, do R7

21/04/2019 

Mandatos de Gonzaga e Vieira terminam nos próximos dias
Mandatos de Gonzaga e Vieira terminam nos próximos dias
Montagem/ R7

O presidente Jair Bolsonaro vai precisar escolher dois novos ministros para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos próximos dias. Haverá duas trocas nos postos de juristas: Admar Gonzaga Neto deixa o cargo em 27 de abril e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, em 9 de maio.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e dois advogados com notório saber — além de sete substitutos escolhidos dentro da mesma composição. 

Gonzaga e Vieira ocupam os postos de advogados. Neste caso, o STF envia uma lista com três indicações para o presidente da República, para que escolha quem irá ocupar as cadeiras. Será enviada uma lista para a saída de Gonzaga e outra para a de Vieira. 
 

O advogado eleitoral Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, afirma que a lista é formada com base em inscrições de interessados e escolhas dos ministros.

“A corte faz essa escolha de acordo com o conhecimento político, conhecimento jurídico. É uma avalição subjetiva, mas pautada num conhecimento jurídico notório”, afirma Vilela.

A advogada e professora de Direito Meilyng Leone Oliveira afirma que a composição do TSE é essencial para que o país tenha representantes dos tribunais e da advocacia, zelando pelos processos eleitorais. "Acaba sendo uma das facetas da manutenção do estado democrático", afirma a advogada.

Os pré-requisitos para ocupar o posto são ter conduta e notório saber jurídico e poder comprovar pelo menos dez anos de efetivo exercício na advocacia.

Vilela explica que é comum que os ministros suplentes se tornem efetivos ao longo do tempo, até por ganharem experiência dentro da Casa.

O advogado eleitoral Fernando Neisser, sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, afirma que a formação do TSE garante rotatividade entre os ministros para evitar que algum deles tenha um poder desproporcional.

Os mandatos no TSE têm duração de dois anos e podem ser renovados por mais dois anos. Gonzaga e Vieira estão no primeiro mandato, o que significa que podem ocupar o cargo de ministros por mais dois anos, se forem indicados pelo STF e escolhidos por Bolsonaro. 

As situações que podem fazer com que o ministro saia do cargo são o fim de mandato, que dura dois anos, morte, aposentadoria ou uma situação extraordinária que determine a saída do ministro — este último caso é mais raro. No TSE, por exemplo, nunca houve cassação de ministro.

Hoje, para os dois postos ocupados por advogados, Vilela diz que é de praxe a nomeação de pessoas que já transitem pelo direito eleitoral e que sejam militantes dentro desta esfera judicial. Por isso, tendem a ser os ministros que têm maior entendimento dos detalhes e nuances presentes na Justiça Eleitoral. 

“Os advogados que ocupam a cadeira do TSE têm esse conhecimento. Eles dão uma contribuição muito forte nesse sentido e acabam tendo um papel técnico importante”, afirma Vilela.

Neisser diz que normalmente os indicados já são da área eleitoral e possuem atuação de longa data. “São advogados que têm prestígio junto ao Supremo”, afirma.

Escolha do presidente

Vilela afirma que “é natural que a escolha acabe caindo num viés ideológico [...]. Não é uma escolha aleatória”. Para ele, é normal que Bolsonaro escolha um ministro que tenha uma visão de mundo parecida com a dele.

No entanto, como há outros cinco nomes escolhidos por presidentes anteriores, as opiniões e visões de mundo dentro da Casa ficam mais equilibradas. “Quando se fala para a nomeação de um cargo de juiz, estamos falando de uma posição de independência. Todo governante vai gostar de ter alguém que ele tem afinidade maior”, diz Vilela.

Segundo Neisser, é comum que o STF faça as indicações com base nas pessoas que já ocupam cadeiras no TSE. “Eles têm uma tradição de ir fazendo isso em degraus. É muito difícil surgir um nome do nada. Já é uma disputa por advogados para entrar embaixo na ordem”, afirma.

Oliveira critica a forma como os nomes da lista enviada pelo STF são escolhidos. “Não há nenhuma participação da sociedade nessa lista tríplice dos advogados”, afirma. Segundo a advogada, os nomes são escolhidos com base em questões internas, que não são divulgadas ao grande público.

Hoje, existem oito processos no TSE que investigam a campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018, que não têm previsão de quando serão analisados pelo plenário.

As ações investigam suposto disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros.

A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as ações apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente são "temerárias e desprovidas de prova robusta".

Outras vagas do TSE

Quando o mandato de um ministro do STF acaba no TSE, normalmente o próximo é escolhido de acordo com uma lista interna. É comum que haja uma lista que ordena os ministros por tempo de casa. Já no caso dos postos do STJ, os ministros se candidatam internamente, também em esquema de rodízio.

https://noticias.r7.com/brasil/bolsonaro-vai-escolher-dois-ministros-do-tse-nos-proximos-dias-21042019 

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