Disputa milionária entre Anglo American e Itaú Seguros se arrasta por três anos

Publicado em 15/09/2016 às 20h27

FONTE: ÉPOCA NEGÓCIOS

Seguradora se recusa a pagar por prejuízos decorrentes de um acidente no Porto de Santana, no Amapá, em 2013

15/09/2016 - 16H12 - ATUALIZADA ÀS 16H12 - POR DANIELA FRABASILE


Uma disputa milionária entre a mineradora Anglo American e a Itaú Seguros se arrasta por mais de três anos na Justiça e poderá tomar novos rumos a partir do fim deste mês. O impasse a respeito de um acidenteocorrido em 2013 no Porto de Santana, no Amapá, envolve cerca de R$ 500 milhões em indenização, com correção e juros legais. Em março daquele ano, o solo sob o porto se quebrou e correu para o leito do rio Amazonas, causando prejuízos materiais, além da morte de seis trabalhadores. A Itaú Seguros era a seguradora do porto, mas se recusou a pagar a cobertura do sinistro. Em outubro de 2014, a Itaú vendeu sua carteira de grandes riscos para a Chubb. No fim deste mês, o perito judicial, que já apresentou seu parecer sobre o caso, terá que se pronunciar a respeito de críticas apontadas pela Anglo a seu relatório.

A mineradora defende que houve um processo raro chamado flow slide, um movimento geológico no qual o solo se comporta como um líquido. Já a Itaú Seguros alega que o acidente ocorreu por causa do armazenamento de minério de ferro na área baixa do porto, onde não deveria haver acúmulo de materiais, para evitar sobrecargas no solo. A seguradora entrou na Justiça para justificar o não pagamento à Anglo da indenização decorrente do acidente. 

Para esclarecer o ocorrido, um perito judicial foi apontado e elaborou um parecer, no qual afirma que o solo sob o porto não apresentava instabilidades, e que era “similar ao de toda a costa brasileira”. Especialistas em geotecnia e em dinâmicas de solo consultados pela defesa, contudo, apontam que se tratava de uma argila susceptível a se liquefazer.

Diante dos pareceres divergentes, o juiz do caso pediu esclarecimentos ao perito. Para Ernesto Tzirulnik, o advogado que representa a Anglo American no caso, o pedido mostra que "houve um entendimento de que o assunto é bastante polêmico”. O prazo para a apresentação do esclarecimento se encerra no fim deste mês.

Após as explicações, o processo pode tomar caminhos distintos: o perito mudar de ideia e alterar seu laudo, a perícia ser desconsiderada pelo juiz ou uma nova perícia ser pedida.

A polêmica

O geotécnico Sandro Salvador Sandroni apresentou uma avaliação que defendia que o solo era sensível, e seu parecer foi corroborado por estudiosos brasileiros e estrangeiros do assunto, afirma a defesa da Anglo. Segundo os especialistas, o que aconteceu pode ser caracterizado como um flow slide, ou seja, o solo se transformou em um material similar a um líquido, e correu para o leito do rio, levando as estruturas que estavam sobre a área. “Não era um deslizamento corriqueiro como são os deslizamentos de minério, mas um surpreendente e raro acidente de flow slide, uma liquefação de solo, risco coberto pelo seguro”, conclui o advogado.

Segundo ele, contudo, as seguradoras “torceram o depoimento de um empregado da Anglo”, afirmando que havia na beira da água duas pilhas de minério com 120 mil toneladas. “Com base nessa falsa premissa, conseguiram pareceres de universidades que acabaram afirmando que isso teria, sim, capacidade de fazer o movimento de massa acontecer”. Este foi um dos argumentos usados pelas empresas para negar o pagamento à Anglo.

Procurada, a Itaú Seguros afirmou que “com a venda do seu negócio de grandes riscos em outubro de 2014, a gestão da apólice do Porto de Santana e a condução da respectiva ação judicial passaram para a ACE Seguros Soluções Corporativas S.A.” Já a Chubb (nome que passou a ser adotado pela ACE em janeiro) afirmou que “conforme a sua política global, não realiza comentários sobre sinistros”.

A Anglo já havia tido problemas com suas operações no Amapá. Em 2009, menos de um ano e meio após adquirir uma mina no estado, antes propriedade do empresário Eike Batista, a mineradora decidiu desvalorizar o ativo em US$ 1,5 bilhão, ao avaliar que a expectativa de produção não seria confirmada: a projeção era de que seriam extraídas 4,8 milhões de toneladas de minério em 2008, mas foram retiradas apenas 1,2 milhão de toneladas.

http://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2016/09/disputa-milionaria-entre-anglo-american-e-itau-seguros-se-arrasta-por-tres-anos.html

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