Entidades denunciam desembargador que anulou júri do Carandiru

Publicado em 18/10/2016 às 18h11

FONTE: G1

18/10/2016 11h36 - Atualizado em 18/10/2016 17h35

Entidades denunciam desembargador que anulou júri do Carandiru

Ivan Sartori alegou que 'não houve massacre, houve legítima defesa'.
Reclamação disciplinar pede que CNJ investigue e afaste desembargador.

Do G1 São Paulo 
Decisão anulou júris dos policiais militares condenados pelas mortes no Carandiru em 1992 (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Decisão anulou júris dos policiais militares condenados pelas mortes no Carandiru em 1992 (Foto: Tahiane Stochero/G1)


Entidades de direitos humanos entraram com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua conduta no julgamento do Massacre do Carandiru.

A ação pede que o órgão investigue a conduta do juiz, apure abusos e falta de isonomia e impessoalidade em sua atuação na audiência realizada na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 27 de setembro, Sartori votou pela anulação do julgamento e pela absolvição de 74 policiais envolvidos no crime alegando que “não houve massacre, houve legítima defesa”. O documento pede afastamento de Sartori.

O desembargador, por meio de nota, afirmou que se reserva no direito de se manifestar depois da publicação.

“O argumento de legítima defesa para anular o veredicto do júri popular foi apresentado sem relação com todo o conteúdo de provas apresentadas. O voto do desembargador é incabível em crimes contra direitos humanos na qual os policiais militares excederam seu poder, matando os presos que não apresentavam resistência”, afirmam as entidades no documento.

A representação pede ainda investigação sobre a postura apresentada pelo desembargador pelas redes sociais, em que insinua que repercussão negativa de sua decisão sobre o Carandiru estaria relacionada ao financiamento do crime organizado à imprensa e a organizações de direitos humanos.

O documento mostra a relação estreita entre Sartori e a Polícia Militar. “Durante sua gestão sob a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo Sartori ampliou a participação dos policiais militares na realização da segurança interna e pessoal dos desembargadores, contratando a Polícia Militar ao invés de ampliar o quadro de seguranças concursados ou contratados do Tribunal”, diz o texto. O desembargador possui cinco medalhas de homenagem concedidas pela PM

Estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), revelada pelo G1, mostra que  4ª Câmara Criminal do Tribunal  é, tradicionalmente, a favor das autoridades policiais e contra civis acusados de crimes.

Entre as instituições que assinam o documento estão o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global, o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT), a Comissão Justiça e Paz, o Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) e os institutos Paulo Freire, Sou da Paz e Vladimir Herzog.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/10/entidades-denunciam-desembargador-que-anulou-juri-do-carandiru.html

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