Iasp repudia acusações contra ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

Publicado em 10/10/2016 às 22h47

FONTE: CONSULTOR JURÍDICO

 

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Iasp repudia acusações contra ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

10 de outubro de 2016, 19h55

O Instituto dos Advogados de São Paulo saiu em defesa do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, citado em notícia por ter recebido, enquanto ainda era advogado, R$ 4 milhões da JHSF participações. Essa companhia é uma das empresas investigadas na operação acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro para abastecer campanhas eleitorais.

Segundo o Iasp, em nota enviada divulgada segunda-feira (10/10), a acusação contra Alexandre de Moraes é mais uma tentativa de desmerecer a advocacia.

“Assistimos a um movimento onde as notícias são lançadas para confundir a pessoa do Advogado com o seu cliente, ou macular a imagem do exercício profissional, como na reportagem publicada pela Folha de S.Paulo atingindo o advogado e atual ministro da Justiça e da Cidadania Alexandre de Moraes e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux”, diz o Iasp.

O texto, assinado pelo presidente da entidade, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ressalta ainda que enfraquecer instituições da República e seus membros é um desserviço. “Não há cidadão brasileiro acima da lei, que não possa ser investigado, independentemente de cargo ou função, sob pena de sepultarmos a esperança de que o Brasil possa realmente ser nação de segurança jurídica, igualdade e de justiça.”

Leia a nota do Iasp:

O Instituto dos Advogados de São Paulo, a mais antiga instituição jurídica associativa do Estado de São Paulo, com 141 anos de existência e de respeito à ordem e às garantias constitucionais, notadamente ao direito de defesa e à plena liberdade de imprensa, externa profunda preocupação com o respeito às carreiras jurídicas para a efetivação da Justiça.

O combate contra a corrupção e contra a utilização indevida de recursos públicos será enfraquecida sem a presença da Advocacia. Os processos judiciais não são meras formalidades para justificar prejulgamentos ou a impunidade.

Assistimos a um movimento onde as notícias são lançadas para confundir a pessoa do Advogado com o seu cliente, ou macular a imagem do exercício profissional, como na reportagem publicada pela Folha de S. Paulo atingindo o Advogado e atual Ministro da Justiça e da Cidadania Alexandre de Moraes e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Sem a presença do Advogado não há defesa e não há contraditório. Sem a presença do Advogado não se esgotam os debates e não se forma a jurisprudência. Discordar de uma decisão tomada pelo Poder Judiciário competente é função da doutrina e do intérprete do direito, e não pode servir de massa de manobra da opinião pública.

Enfraquecer as Instituições da República e seus membros é um desserviço para a sociedade, ressaltando que não há cidadão brasileiro acima da lei, que não possa ser investigado, independentemente de cargo ou função, sob pena de sepultarmos a esperança de que o Brasil possa realmente ser Nação de segurança jurídica, igualdade e de justiça.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2016, 19h55

http://www.conjur.com.br/2016-out-10/iasp-repudia-acusacoes-ministro-alexandre-moraes

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