Justiça condena empresa brasileira por cópia ilegal de bolsas de luxo da Hermès

Publicado em 19/08/2016 às 21h03

FONTE: PORTAL ESTADÃO

Grife Village 284 comercializava cópias de bolsas da marca de luxo francesa Hermès, cujos valores variam de R$ 30 mil a R$ 200 mil; TJ de São Paulo decidiu que Lei de Direito Autoral deve proteger licenças de bolsas e acessórios

Ricardo Rossetto,
O Estado de S.Paulo

19 Agosto 2016 | 18h37

SÃO PAULO - A disputa judicial entre a marca de luxo francesa Hermès e a grife Village 284 ganhou um precedente interessante nesta semana. Na terça-feira, 16, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que bolsas e acessórios de moda podem ser protegidos pelo direito de autor, criando uma nova jurisprudência para os casos de violação de propriedade intelectual na indústria da moda. 

Além de estender a abrangência da Lei de Direito Autoral aos itens de moda utilitários, o julgamento realizado na terça-feira, 16, condenou a Village 284 ao pagamento de indenização, assim como a publicação em jornais de grande circulação um informe creditando às empresas Hermès International e Hermé Sellier a propriedade dos produtos copiados. 

 

bolsa hermes

Desejadas em todo o mundo, as bolsas da Hermès são produzidas artesanalmente e confeccionadas com matérias-primas caras como pele de bezerro e crocodilo

Em 2011, a Village 284 foi condenada pela 24ª Vara Cível de São Paulo a pagar indenização por danos morais e materiais à Hermès, por violar seus direitos autorais e produzir réplicas dos modelos de bolsas Birkin e Kelly, que são produzidas artesanalmente e cujos valores variam de R$ 30 mil a R$ 200 mil. A empresa recorreu da decisão. À época, a Justiça também proibiu a grife fundada pela empresária Helena Bordon e pelos irmãos Luciana Marcella e Bernardino Tranchesi, filhos de Eliana Tranchesi, fundadora da Daslu, de produzir e comercializar produtos considerados cópias ilegais da marca francesa. A empresa criou uma linha com o nome “Not the original” (Eu não sou a original, em português) para “homenagear” produtos de marcas de luxo famosas.

Atualmente, a única loja da Village 284 localizada na Rua Oscar Freire - a empresa já foi uma rede de fast fashion e sofreu ações de despejo por atraso de pagamentos de aluguels nos shoppings Iguatemi e Cidade Jardim -, não vende mais bolsas. Mas as réplicas podem ser encontradas à venda na internet pelo valor ed R$ 200,00. 

Ao serem reconhecidas pelo seu cunho estético e originalidade, as criações de moda se tornam obras artísticas protegidas pela Lei de Direito Autoral, independentemente de registro de qualquer natureza. A Village 284 reivindicava que os desenhos das bolsas Birkin e Kelly não eram protegidos por direitos de autor pelo fato de o produto ter uma natureza "utilitária". 

bolsa 284

A Village 284 criou uma linha com o nome “Not the original” para “homenagear” produtos de marcas de luxo famosas.Na internet, réplicas da Hermès são vendidas por R$ 200,00

 

Para a advogada especialista em propriedade intelectual Ivana Có Galdino, a decisão do desembargador José Carlos Costa Netto vai gerar uma grande repercussão na indústria da moda. Segundo Ivana, a pirataria não lesa o setor apenas pelo lado econômico, como também  vulgariza os artigos de luxo. "O desenho de uma bolsa em si é um trabalho único e artístico. E no sistema jurídico brasileiro há uma dupla proteção para esses produtos: a industrial e a propriedade de autor", comenta. 

Procurado pela reportagem, a defesa da Village 284 não foi encontrada até o fechamento desta edição. 

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,justica-condena-empresa-brasileira-por-copia-ilegal-de-bolsas-de-luxo-da-hermes,10000070713

voltar para Notícias

left show fwR tsN bsd b02s|left tsN show fwB bsd b02s|left show tsN fwB normalcase|bnull||image-wrap|news fwB fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN fsN|b01 c05 bsd|login news fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN c15 bsd b01|normalcase tsN|content-inner||