Justiça suspende Whatsapp em todo o país por 48 horas

Publicado em 16/12/2015 às 21h00

FONTE: JOTA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Crédito: Flickr / Álvaro Ibáñez

Por Livia Scocuglia
São Paulo
livia.scocuglia@jota.info

Por determinação da Justiça, as operadoras de telefonia bloquearão o funcionamento do aplicativo de mensagens Whatsapp em todo o Brasil por 48 horas a partir da meia noite desta quinta-feira (17/12). A decisão é da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e foi proferida em procedimento criminal que corre em segredo de justiça.

As prestadoras de serviços de telefonia móvel receberam nesta quarta-feira a intimação judicial para bloquear o WhatsApp. O motivo seria o não cumprimento, pelo aplicativo, de uma decisão judicial de julho. Por isso, o Ministério Público solicitou o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base no Marco Civil da internet, pedido que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Segundo Eduardo Levy Moreira, presidente do SindiTelebrasil – sindicato que representa as operadoras de telefonia – as empresas  discordam da decisão, mas vão cumprir a ordem judicial de bloquear o aplicativo.

“Somos contrários à decisão porque ela interrompe do dia para a noite um serviço que todo mundo usa”, afirmou. Moreira disse ainda que a ação é sigilosa, por isso não pode divulgar o inteiro teor.

Outro caso

Caso parecido aconteceu no Piauí. A Justiça também determinou o bloqueio do aplicativo em todo o país. A decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Piauí em um Mandado de Segurança impetrado por empresas de telefonia.

Opinião

Segundo o advogado Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, especialista do setor de Telecom, “ao bloquear o funcionamento do WhatsApp, são os usuários que sofrem e são punidos com a indisponibilidade do serviço, não a empresa; antes de deferir uma medida como essa, o juiz deveria levar em conta o impacto na vida dos usuários”. 

http://jota.info/justica-suspende-whatsapp-em-todo-o-pais-por-48-h

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