Livro avalia evolução do Imposto de Renda no Brasil

Publicado em 03/10/2016 às 18h02

FONTE: JOTA

 

 

Livro avalia evolução do Imposto de Renda no Brasil

Por Redação JOTA 

Foi lançada a terceira edição do livro “Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física – Aspectos infraconstitucionais relevantes”. O autor é o advogado Sylvio César Afonso, que revisou e atualizou o conteúdo da obra.

Afonso trata da evolução histórica e das regras aplicadas atualmente. Uma das novidades desta edição é a inclusão de um capítulo dedicado ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 

Para Afonso, o Imposto de Renda é um dos principais instrumentos de justiça social para o país. 

“O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza assume grande importância, pois deve observar a ampla gama de princípios, como o da pessoalidade, generalidade, capacidade arrecadatória, igualdade e capacidade contributiva, sendo o tributo que melhor expressa a equidade na distribuição da carga tributária na busca da justiça social por meio da justiça fiscal”, diz o autor. 

O livro já está à venda nas livrarias, por R$ 40. 

http://jota.uol.com.br/livro-avalia-evolucao-imposto-de-renda-no-brasil

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