O preço da desigualdade: Um mergulho na incerteza

Publicado em 09/12/2016 às 17h25

FONTE: VALOR ECONÔMICO

 

UM MERGULHO NA INCERTEZA 

Fonte: Valor Econômico
Autor: Malu Delgado
Editoria: Eu&
Publicada em: 09/12/2016 às 05h00

O então senador Darcy Ribeiro e o então deputado Nelson Jobim aguardavam numa sala de espera do Palácio da Alvorada para uma audiência com o então presidente Fernando Collor. Jobim olhava, inquieto, para uma tela com a figura de d. Pedro. Notadamente pândego, Darcy Ribeiro provocou o amigo.

-Jobim, você não está entendendo nada!

- Como não, Darcy? Não sou tão idiota. Esse aqui é d. Pedro -, reagiu Jobim com convicção, citando as fotos vistas do imperador em Santa Maria da Boca do Monte (RS).

- É, o ator é o mesmo, mas o personagem não.

- Como não é o mesmo?

- Veja as comendas que estão no busto de d. Pedro -, observou o atento senador.

As comendas eram portuguesas. Aquele não era um quadro de d. Pedro I, o imperador do Brasil da independência em 1822 até sua abdicação em 1831. Era o quadro de d. Pedro já como rei de Portugal e Algarves entre março e maio de 1826, aí como d. Pedro IV.

Ao lembrar essa passagem, Jobim resume: "Isso é o Brasil. Os processos sucessivos de conciliação", diz. "Conciliação que passa pela superação de momentos. E todo discurso é um discurso que leva à necessidade de inclusão social, mas acaba sendo um discurso, lamento dizer a vocês, ao fim e ao cabo, para se ganhar uma eleição", continuou Jobim, em uma apresentação a um grupo seleto de intelectuais, no fim de semana, em Ilhabela (SP).

Imbuído de um espírito "rodriguiano", o ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, um dos convidados a debater o tema da desigualdade, contou cenas e fatos que viu e vivenciou nos três poderes da República, reveladores da política como ela é. A inquietude da intelectualidade brasileira com o atual quadro do país foi flagrada na 11ª edição do Seminário da Feiticeira, organizado pelo filósofo e advogado Tércio Sampaio Ferraz Júnior, que abre sua casa de praia para sediar conversas e reflexões em um fim de semana. A edição deste ano, O Preço da Desigualdade, abordou o tema sob as perspectivas filosófica, econômica, social, política e artística. A inspiração, segundo Ferraz, surgiu a partir da leitura de um artigo na revista alemã "Der Spiegel", logo após a realização do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Ácido, o texto apontava que os principais líderes do mundo passavam alguns dias debatendo a desigualdade, mas, assim que retornavam a seus respectivos países, o assunto desaparecia da agenda. Além de Jobim, participaram do seminário o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, Mary Lafer, Joaquim Falcão, Eugenio Bucci, Bernard Appy, Raul Cutait, Eduardo Muylaert, Alan Meyer, Ivar Hartmann, Max Perlingeiro, Eurico di Santi e Nelson Machado.

Citado em rodas da elite como um eventual nome para assumir a Presidência do Brasil num cenário de eleições indiretas em 2017 - caso a "pinguela" de Michel Temer (PMDB), como definiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, possa ruir antes do tempo -, Jobim fez uma análise crua e realista do cenário político do país. "Vou tentar botar os pés no chão, trazer um pouco da experiência de como as coisas se dão." O chão é alcançado com a constatação primeira de que teorias democráticas, como a de Joseph Alois Schumpter, não cabem na realidade brasileira.

A concorrência livre, pelo voto livre, não assegura a igualdade de escolha, nem tampouco o sistema permite que os representados cobrem "responsabilidade política" dos representantes. O gaúcho de Santa Maria não economizou em críticas aos interesses e corporativismos do Poder Judiciário e aos excessos individualistas dos ministros do STF. Praguejou contra omissões do Executivo. Refletiu sobre a balbúrdia e o gradual colapso das instituições brasileiras e sobre os efeitos de se ter um Congresso pouco qualificado por causa de um sistema político-eleitoral falido.

O quadro de d. Pedro foi o exemplo dado por Jobim para mostrar que as saídas para as crises no Brasil passam por superações e composições, nunca por rupturas. "O hábito do Brasil é o da conciliação. Nós sempre tivemos superação de dentro de um determinado regime. Quando o regime sentia que estava se esgotando, criava, por dentro dele próprio, a superação." Temer, que Jobim conhece de longa data, "pensa e age com a cabeça do Parlamento", ou seja, é movido pelo "hábito da conciliação".

"Agora, se nós levarmos essa cabeça do Parlamento para dentro do Executivo, estamos lascados! Porque no Executivo tu tens um breve momento de negociação política. Mas tem um segundo momento, imediato, de decisões. E aí você contraria interesses. Aquele que não tem hábito de contrariar interesses adia as decisões e cruza os braços. E esse é um fato real. Nós estamos vivendo isso hoje", definiu o ex-ministro, numa alusão à paralisia política e econômica do governo.

Amparado pela experiência de parlamentar (1987-1995) e membro da Assembleia Nacional Constituinte, Jobim disse que "o Parlamento é o lugar de conciliação de interesses". "Se dessa negociação conciliatória não surge maioria necessária para se decidir, o Parlamento não decide. O não decidir é um tipo de decisão do Parlamento. Adia o problema até criar condições para formar a maioria."

A questão é que quando se fala de desigualdade, no Brasil, nas atuais circunstâncias, impossível deixar de lado a urgência. "Temos que perceber que o discurso da urgência pode nos conduzir a soluções para a igualdade. Mas é difícil você estabelecer que aquela decisão tinha por objeto a igualdade. Ela tem por objeto a igualdade como retórica, como justificativa de convencimento, mas não necessariamente o efeito", disse Jobim.

O conceito romano de Justiça - "dar a cada um o que é seu" - nada mais é, segundo o ex-ministro, "do que um 'traveller check'". "Porque o problema não é dar a cada um o que é seu. O problema é saber qual é o seu de cada um. A questão básica é dizer qual o seu de cada um que eu devo dar a cada um. E isso não está nesse conceito." Obviamente, acrescentou, os romanos ocultaram o óbvio: cabia a César definir o seu de cada um. A busca da igualdade na política exige uma noção clara do que há por trás desses conceitos e também dos mitos que os envolvem.

Entusiasmado com a exposição de Jobim, o professor Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, foi direto ao ponto: "Se houver eleição indireta proximamente é preciso haver desincompatibilização, ou seja, a Cármem Lúcia [presidente do STF] pode ser eleita? O Pedro Parente [presidente da Petrobras] pode ser eleito? Ou só podem ser eleitos aqueles que não precisam se desincompatibilizar? Sua resposta, daqui em diante, será usada, sempre, em seu favor", brincou.

Antes da indagação de Falcão, Jobim já havia antecipado que "candidato avulso nunca vai se eleger", afirmação quase premonitória num momento em que outros nomes, como o de Joaquim Barbosa - curiosamente outro ex-presidente do STF -, também começam a circular como eventuais candidatos à Presidência da República, ainda que sem nenhuma ligação partidária. O sistema, provocou Jobim, não permite que o eleitor "escolha o candidato". "Os partidos é que vão escolher o candidato para essa pessoa que pretende ser um escolhedor de candidato."

Se houver a situação extraordinária de eleições indiretas a ser enfrentada, atestou, não poderão ser utilizadas as regras vigentes sobre processos eleitorais ordinários, ou seja, os "normais". Para além da política, Jobim deu a dimensão jurídica da encrenca: "A mera convocação de eleições gerais não significa meramente convocar eleições gerais. Precisa haver regramentos de quem pode participar disso". "E não existem regras?", indagou mais uma vez Falcão. Jobim foi categórico: "Não, não tem regra para isso. Não tem regra para o excepcional. Ou seja, a nossa Constituição não tem essa regra. O modelo presidencialista não prevê essa possibilidade. As soluções são sempre soluções ordinárias, que seriam, por exemplo com a renúncia, ou a queda do vice-presidente, você fazer eleições diretas".

Na avaliação do ex-ministro, que serviu aos governos de Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, em política deve-se perguntar não se algo é bom ou ruim, mas se é funcional para a manutenção das engrenagens. Isso valeria de reflexão para setores da elite que começam a se articular nos bastidores por eleições indiretas. "Sistemas eleitorais, soluções políticas, não são boas ou más. Funcionam ou não. O sistema eleitoral brasileiro funcionou até determinado momento, agora se esgotou. Não pode se dizer que estava errado. Não existe esse errado abstrato. Existe o funciona ou não. Se [o sistema] impede soluções, não é possível. Ou seja, não funciona mais. Logo, tem que ser abandonado." Um cenário de eleições indiretas teria que ser avaliado nesse sentido, segundo Jobim. "A questão é saber: vale a pena isso ou não vale? (...) É aquela coisa bíblica, cada dia com a sua agonia. Quando surgir o problema, vamos enfrentá-lo. Se surgir."

Jobim fez sua apresentação um dia antes de novas manifestações ocorrerem pelo país, desta vez vociferando contra o Congresso Nacional e defendendo as chamadas "medidas anticorrupção" propostas pelo Ministério Público. Do Supremo, que segundo Falcão tem contribuído para deixar a vida menos "morna", ainda não tinha saído a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Os dois assuntos, porém, também entraram na pauta do Seminário da Feiticeira.

"O Supremo hoje é uma excitação pública quase que permanente. Estamos assistindo a uma apropriação privada do conceito de independência do Supremo, e apropriação privada por alguns ministros. A independência não é do ministro, é da instituição. E alguns ministros se julgam incontroláveis, e se julgam independentes. O risco disso é você deteriorar - o que está ocorrendo hoje - a autoridade do Supremo internamente. O Supremo não se controla", diagnosticou Falcão. Há, segundo ele, uma "anarquia interna no Supremo que cria insegurança jurídica".

Jobim endossou o amigo e colega de direito. "A guerra das individualidades" no STF foi estimulada por Joaquim Barbosa, que "só operava no conflito", segundo ele. "Vamos pagar um preço alto. E essas coisas não se resolvem logo. Essas coisas as pessoas gostam, ou seja, a capacidade de intervenção do Supremo em determinadas questões políticas, por exemplo, começou a surgir no momento em que o Congresso perdeu a esfera política, perdeu a capacidade de solucionar os seus próprios problemas. Jogava para a frente. E ia para o Supremo levando o problema político para lá."

As intervenções políticas do STF começaram a ficar "muito simpáticas", disse o ex-presidente do Supremo. "E começaram [os ministros do STF] a tentar fazer a solução da questão política, pelas formas mais absurdas, inclusive porque eles não conhecem a estrutura do mecanismo político. E aí tivemos erros crassos. Mas eles gostaram muito disso. Acabaram gostando." Uma das "idiotias" do Supremo, afirmou Jobim, foi derrubar a cláusula de barreira para partidos, sob a alegação de que a regra poderia ferir os princípios de igualdade e isonomia.

Num país com 36 partidos em funcionamento no Congresso, outros 30 na iminência de conseguir o registro e outros 30 mais iniciando o processo de solicitação à Justiça Eleitoral, a "idiotia" terá que ser rapidamente sanada. A cláusula de barreira, segundo Jobim, precisa ser aprovada no Congresso. Se o texto for radical, a experiência diz que não passa. "Então uma das fórmulas que você pode fazer é o partido que não tem o número mínimo de votos não tem funcionamento parlamentar, não tem liderança, não pode participar de coligações etc. Mas você assegura ao eleito por esse partido que ele possa optar pelos partidos remanescentes. Você assegura o resultado da eleição mantendo aquele candidato eleito, não o lesa, e extingue o partido. Aí funciona."

O quadro de disfuncionalidade das instituições feito por Jobim deixou um certo desalento no ar. "Tem que ser assim sempre?", perguntou o economista Bernard Appy, que de 2003 a 2009 integrou o Ministério da Fazenda sob a administração de Lula. Jobim concordou com Appy que a redução da pobreza pode melhorar a qualidade da escolha democrática. Porém, o discurso da política orçamentária, sobre prioridades de gastos, também não elege ninguém, pontuou o ex-ministro.

Appy também trouxe um choque de realidade ao abordar, em sua palestra, O Preço do Poder de Tributar na Geração da Desigualdade. Desonerações e seletividades de imposto não são eficientes para reduzir desigualdades tributárias, afirmou ex-secretário de Política Econômica da Fazenda. "É muito mais eficiente transferir renda do que desonerar, pela complexidade do sistema tributário." Ele afirmou ser fato que os ricos pagam pouco Imposto de Renda no Brasil. Em meio a gráficos expostos em um telão, mostrou dados que "quem paga Imposto de Renda é o empregado do setor privado e o servidor público". E quem não paga? "Microempresas e recebedores de lucros e dividendos." Em seguida nocauteou o público: "Vamos deixar bem claro que os grandes beneficiários disso somos nós que estamos aqui, tá? O problema distributivo do Brasil somos nós". O economista afirmou, sem rodeios, que é preciso, sim, taxar as heranças no Brasil. Enquanto o imposto sobre heranças tem alíquota de 4% em São Paulo, informou, na França a cobrança é de 45% e no Reino Unido o patamar chega a 40%. "A coisa mais fundamental para o Brasil, hoje, é tornar o gasto público progressivo."

Ao fim e ao cabo, como atestou o próprio Jobim, talvez em "cinco a dez anos" as coisas possam mudar. A frase de Goethe, referindo-se a seu próprio Fausto, entre "Deus e o demônio", define bem o momento atual da desigualdade política no Brasil e no mundo, atestou o organizador do seminário, Tércio Ferraz: "A busca do sentido amplia, mas paralisa. A busca da ação vivifica, mas bitola. É neste dilema que nós vivemos", diz o advogado. 

http://www.valor.com.br/cultura/4800119/um-mergulho-na-incerteza

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