Passada a eleição, é hora de o Judiciário se recolher, diz Toffoli em debate

Publicado em 03/12/2018 às 09h00

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Passada a eleição, é hora de o Judiciário se recolher, diz Toffoli em debate

Presidente do STF participou de evento em Ilhabela, no litoral paulista, neste domingo (2)

 
Marco Rodrigo Almeida
ILHABELA (SP)
 

A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste domingo (2).

O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor Tercio Sampaio em Ilhabela (SP).

Em seu discurso, Toffoli analisou as mudanças nas configurações da Justiça, e do STF em particular, após a Constituição de 1988. A ampla garantia de direitos expressos na Carta Magna acarretou, explica, a criação de uma série de acessos à Justiça para garantir esses mesmos direitos.

A partir da es, sentados à mesa, o ex ministro da Relações Internacionais Celso Lafer, a juíza federal Marcia Hoffmann, o presidente do STF, Dias Toffoli, o advogado e professor Tércio Sampaio, o advogado Torquato Castro e o advogado João Maurício Adeodato nos Seminários da Feiticeira, em Ilhabela, litoral de São Paulo
A partir da esq. : o ex ministro da Relações Internacionais Celso Lafer, a juíza federal Marcia Hoffmann, o presidente do STF, Dias Toffoli, o advogado e professor Tércio Sampaio, o advogado Torquato Castro e o advogado João Maurício Adeodato nos Seminários da Feiticeira, em Ilhabela, litoral de São Paulo - Rodrigo Cordeiro/ Divulgação

​A isso se devem, entre outros fatores, os maiores poderes concedidos ao Ministério Público, para capacitá-lo a defender essas normas, em relação a outros países. 

Empoderada, diz o ministro, a sociedade passou a exigir seus direitos garantidos por lei. As frustrações no usufruto deles passaram a desaguar na Justiça, sobretudo no STF.

"A judicialização da política ė um dado da realidade. O Judiciário se transformou como se saísse da estufa. Seu papel mudou. Suas decisões se espraiaram para além dos casos concretos e passaram a se irradiar para toda a sociedade", disse Toffoli.

Esse quadro, continua ele, acentuou-se com as crises políticas dos últimos anos. O ministro elencou os principais pontos: a corrupção alastrada revelada pela Lava Jato, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as duas denúncias do Ministério Público contra Michel Temer (MDB), a prisão de Lula (PT), a greve de caminhoneiros, a conturbada eleição presidencial deste ano. Todos fatos que passaram pelo Judiciário, em especial pelo STF.

O Supremo ganhou então um protagonismo ainda mais evidente: para além de garantir direitos, cabia a ele também dar perspectivas futuras para a sociedade.

Isso, na visão do ministro, é reflexo do fracasso das instituições, dos demais Poderes, um fracasso da sociedade em resolver seus conflitos.

"A realidade nos obrigou a isso, e acho que não faltamos à sociedade. O produto final foi positivo. O Supremo foi o fio condutor da estabilidade", diz o ministro. 

A perspectiva agora de Toffoli, passada a eleição, é de inflexão nesse processo. "É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspetivas de ação".

Isso não significaria que o STF deva se omitir. Cabe à corte voltar a seu papel tradicional de garantir os direitos individuais e coletivos. 

Numa metáfora futebolística, resumiu: "Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro. A política deve voltar a ocupar seu papel".

Outra meta é dar prioridade aos processos já iniciados, mas com julgamento interrompido por pedidos de vista —segundo o ministro, são 113 casos nesta situação.

Também pretende normatizar a classificação dos processos e facilitar a consulta a estatísticas do STF.

De forma geral, ressaltou, a intenção é reforçar a transparência, a eficiência e o sentido de colegialidade do Supremo.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/passada-a-eleicao-e-hora-de-o-judiciario-se-recolher-diz-toffoli-em-debate.shtml 

voltar para Notícias

left show fwR tsN bsd b02s|left tsN show fwB bsd b02s|left show tsN fwB normalcase|bnull||image-wrap|news fwB fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN fsN|b01 c05 bsd|login news fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN c15 bsd b01|normalcase tsN|content-inner||