Paulo Preto diz à Receita ser dono de 4 contas na Suíça com R$ 137 milhões

Publicado em 02/04/2019 às 12h30

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Paulo Preto diz à Receita ser dono de 4 contas na Suíça com R$ 137 milhões

Confissão pode livrá-lo da acusação de crime fiscal e afastar suspeita sobre outros tucanos, mas também tem potencial para outros danos

2.abr.2019 às 2h00

Mario Cesar Carvalho
SÃO PAULO

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador de recursos ilícitos do PSDB, reconheceu diante da Receita Federal que é o dono de quatro contas abertas na Suíça. O saldo dessas contas soma 35 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 137,4 milhões.

Ex-diretor da Dersa, empresa de infraestrutura viária do governo paulista, Paulo Preto fez isso retificando as declarações dos últimos cinco anos e pagando uma multa, cujo valor é mantido em sigilo pelo Fisco.

Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto (de paletó), ao ser preso na 60ª fase da Operação Lava Jato, denominada Ad Infinitum
Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto (de paletó), ao ser preso na 60ª fase da Operação Lava Jato, denominada Ad Infinitum - Marivaldo Oliveira - 19.fev.2019/Código19/Agência O Globo

Preso pela terceira vez, condenado a 145 anos de prisão, investigado pela Lava Jato em São Paulo e em Curitiba e citado em pelo menos oito delações, Paulo Preto disse que as contas eram suas como uma estratégia para reduzir danos, na avaliação de cinco advogados ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato. 

Com a admissão de ser o dono das contas, ele se livra da acusação de crime fiscal.

A confissão tem também o objetivo de afastar uma suspeita que o próprio Paulo Preto havia ajudado a disseminar: a de que outros tucanos eram sócios dele nas contas suíças, entre os quais o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira.

O engenheiro fez esse rumor circular quando estava preso em Tremembé (SP), em 2018. Sentindo-se humilhado por ter sido colocado numa solitária por dez dias, sob acusação de ter sido insolente e arrogante com os agentes, Paulo Preto cogitou partir para um acordo de delação.

Chegou a preparar o conteúdo de 70 casos de corrupção dos quais teria participado, mas desistiu quando a sua defesa obteve um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Com a liberdade e um novo advogado na ocasião, José Roberto Santoro, Paulo Preto desistiu da delação. Uma carta apreendida pela Polícia Federal apontou que uma de suas filhas chamava Santoro de "advogado de tucanos". A divulgação do documento levou Santoro a deixar a defesa do ex-diretor da Dersa.

Apontado como grande estrategista, Paulo Preto pode ter cometido um erro jurídico caso tenha reconhecido que as contas suíças eram suas com intenção de obter benefícios, de acordo com advogados ouvidos pela Folha.

Isso porque o benefício de se livrar do crime fiscal pode ser pequeno quando comparado às outras possíveis repercussões que a admissão pode ter tanto na Justiça como na própria Receita Federal.

O ex-diretor da Dersa já havia cogitado duas vezes declarar as contas na Suíça para as autoridades brasileiras: nos programas de repatriamento de recursos no exterior de 2016 e de 2017.

O então diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, nas obras do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo
O então diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, nas obras do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo - Luiz Carlos Murauskas - 12.jan.2009/Folhapress

Em ambos os casos, havia um atrativo: a cotação do dólar para o cálculo da multa era inferior ao câmbio vigente. Era um estímulo para que quem tivesse dinheiro legal fora do Brasil informasse as autoridades e regularizasse a situação fiscal.

O problema era que Paulo Preto não se encaixava nos critérios do programa: o dinheiro que ele tinha na Suíça não tinha origem regular. O engenheiro havia sido funcionário público por quase 20 anos e os negócios imobiliários que fizera depois não justificavam a existência de R$ 137 milhões na Suíça.

Com a troca na defesa do ex-diretor da Dersa, a estratégia de reconhecer as contas voltou e foi implementada.

"É praticamente a confissão do crime de evasão de divisas. Pode ter também o crime de lavagem de dinheiro nessa admissão", diz o tributarista Carlos Navarro, professor da escola de direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo.

Outros três advogados, que não querem aparecer, têm avaliação similar à de Navarro.

Segundo o professor da FGV, só o crime de corrupção não pode ser atribuído a Paulo Preto em consequência do reconhecimento de que as contas são dele. Isso ocorre porque o crime de corrupção exige provas, e elas só são obtidas após uma investigação.

A defesa de Paulo Preto já usara estratégias que pareciam equivocadas no passado. Em janeiro de 2018, foi o advogado do ex-diretor da Dersa que enviou ao STF as informações de que a Suíça tinha descoberto quatro contas não declaradas no Brasil.

O advogado de Paulo Preto, Alessandro Silverio, disse que não comentaria a questão. O ex-ministro Aloysio Nunes também não quis falar: "Não vou comentar porque não me diz respeito. Essa é uma questão entre o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e a Receita Federal".

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/paulo-preto-diz-a-receita-ser-dono-de-4-contas-na-suica-com-r-137-milhoes.shtml 

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