PT pede para TSE apurar disparos pró-Bolsonaro no WhatsApp via Espanha

Publicado em 18/06/2019 às 17h47

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

PT pede para TSE apurar disparos pró-Bolsonaro no WhatsApp via Espanha

Segundo espanhol, empresas contrataram disparos em massa a favor de candidato 

 
Thais Arbex
BRASÍLIA
 

​O PT vai pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que investigue a atuação de uma agência de marketing na Espanha durante a campanha eleitoral de 2018. 

Reportagem da Folha revelou nesta terça-feira (18) que empresas brasileiras contrataram a Enviawhatsapps para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O partido vai anexar o pedido a uma ação que tramita no TSE desde outubro para apurar o impulsionamento de mensagens pelo WhatsAppcontra a sigla, durante a eleição presidencial.

Em nota, a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que "o TSE, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, acionados pelo PT desde o segundo turno das eleições, devem respostas à sociedade brasileira, para que sejam apuradas e punidas as violações à lei e ao processo democrático".

Advogado do PT, Eugênio Aragão vai solicitar que a corte eleitoral inclua Novoa no processo e o ouça na condição de investigado. O caso está sob a relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi.

O partido acredita que as novas revelações podem destravar a ação que corre há oito meses. Até agora, ninguém foi ouvido no processo. 

Gleisi diz que a reportagem da Folha desta terça "confirma a gravidade e a extensão das ações ilegais que interferiram diretamente no resultado das eleições presidenciais de 2018".

"A difusão massiva de mentiras e notícias falsas contra o PT e o candidato Fernando Haddad foi parte de uma ação orquestrada para impedir que as eleições de 2018 transcorressem no campo limpo da democracia. Ela se soma à farsa judicial armada para condenar e prender injustamente o presidente Lula, que é inocente das acusações armadas contra ele, de forma a impedir sua candidatura que seria vitoriosa segundo todas as pesquisas", afirma a petista.

A ação, ajuizada pelo PT, foi aberta após uma reportagem da Folha noticiar que empresários apoiadores de Bolsonaro bancaram o disparo de mensagens em massa contra seu adversário na disputa, Fernando Haddad (PT), que acabou derrotado no segundo turno.

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa
Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa - Reprodução

Para os advogados do PT, o caso da empresa espanhola reforça os argumentos da sigla à Justiça Eleitoral e, se a prática for comprovada, a campanha de Bolsonaro teria praticado ao menos duas irregularidades: fraude na prestação de contas e abuso de poder econômico. 

"Agora está explicado porque Bolsonaro gastou R$ 2,5 milhões em sua campanha. Um grande volume de recursos não foi declarado ao TSE", disse Aragão à Folha.

Disparos em massa utilizam sistemas automatizados que não são permitidos pela legislação eleitoral. Além disso, pagamentos em benefício de um determinado candidato teriam de ser declarados à Justiça Eleitoral —do contrário, podem configurar caixa dois.

No cenário mais grave, a ação poderá resultar na cassação do mandato do presidente e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), e até a decretação de inelegibilidade.

Especialistas em direito eleitoral afirmam que os candidatos não precisam demonstrar culpa ou mesmo conhecimento em relação aos fatos para que o TSE casse a chapa. 

"Basta que se reconheça que eles foram beneficiados pelos atos considerados ilegais. Se a Justiça Eleitoral entender que não houve conhecimento ou participação direta, cassa-se a chapa, mas deixa-se de aplicar aos candidatos cassados a pena de inelegibilidade", diz o advogado Fernando Neisser, que atuou na campanha presidencial petista antes de Haddad ser oficializado candidato.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/pt-pede-para-tse-apurar-disparos-pro-bolsonaro-no-whatsapp-via-espanha.shtml 

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