Seguradoras se antecipam a nicho de R$ 50 bi com desmonte de plataformas de petróleo

Publicado em 17/09/2019 às 15h41

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

AE NEWS

ESPECIAL: SEGURADORAS SE ANTECIPAM A NICHO DE R$ 50 BI COM DESMONTE DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Por Aline Bronzati 

São Paulo, 16/09/2019 - O mercado de seguros se prepara para oferecer coberturas para o primeiro ciclo de desmonte de plataformas de petróleo no Brasil, de olho em um mercado de R$ 50 bilhões nos próximos 20 anos, conforme estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto o ressegurador IRB Brasil Re se aliou às seguradoras Austral e Hiscox, outros se movimentam para formar alianças e disputar o nicho até então inédito no País. Dentre os que estudam o segmento, estão a norte-americana Chubb e a alemã Munich Re. 

Das 158 plataformas de petróleo existentes em águas brasileiras, 66 já estão no fim da vida útil - de 25 anos - para serem desmontadas, segundo a ANP. Há outras 23 instalações offshore que possuem entre 15 e 25 anos de operação no País e que terão de passar pelo processo de descomissionamento, nome técnico dado à retirada dessas estruturas do mar. 

Mais desenvolvido em países como Inglaterra, Estados Unidos e Noruega, o seguro que cobre o desmonte de plataformas de petróleo é uma novidade no Brasil. Com foco nos riscos de responsabilidade civil e de danos físicos, as apólices oferecem cobertura para todas as etapas da desativação das estruturas offshore, da desmontagem dos módulos ainda no mar à descarga final em estaleiros. 

De olho no potencial deste mercado, o ressegurador IRB, juntamente com a holandesa Hiscox e a brasileira Austral, controlada pela Vinci Partners, protocolou junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep), no mês passado, o primeiro produto com foco no descomissionamento. "Os R$ 50 bilhões que serão investidos no descomissionamento até 2040 representam uma realidade e uma oportunidade no mercado brasileiro", diz a diretora do IRB, Isabel Solano. 

Por ora seis plataformas já receberam aval da ANP para serem desmontadas e outras cinco estão em análise por parte da agência reguladora. Há ainda mais dez instalações em alto mar com previsão de serem liberadas em breve. Nenhuma apólice de seguro foi contratada, mas, conforme fonte ouvida pelo Broadcast, há cinco cotações em andamento. 

A norte-americana Chubb, seguradora líder do programa de seguros da Petrobras, tem mantido conversas com possíveis parceiros para colocar os pés no novo mercado, conforme apurou o Broadcast. Os possíveis parceiros ainda não teriam sido selecionados. 

"Todos estão olhando. São R$ 50 bilhões a serem movimentados por conta do desmonte das embarcações. Ainda não temos definido nenhum consórcio para explorarmos essa oportunidade, mas estamos estudando", diz o presidente da resseguradora alemã Munich Re, Rodrigo Belloube. 

A Petrobras é a principal proprietária das plataformas offshore a serem desmontadas nos próximos anos. A estatal espera iniciar o descomissionamento de dez instalações até o ano que vem. Um projeto piloto acaba de ser licitado, no valor de US$ 30 milhões, no campo de Cação, na Bacia de Campos. 

O desmonte das plataformas de petróleo vai além dos riscos às instalações. Existem ainda preocupações com o meio ambiente. Isso porque no processo de desmontagem das plataformas há riscos de contaminação e derramamento de material radioativo no mar. Recentemente, o navio-plataforma Cidade do Rio de Janeiro, da Petrobras e com oito anos a mais da vida útil permitida para essas estruturas, teve vazamento de óleo. 

"O produto será capaz de atender a indústria, absorvendo as maiores exposições, como os altos custos atrelados à remoção de destroços e a danos físicos a outras plataformas e embarcações, dentre outros riscos inerentes", explica a subscritora de energia da seguradora Austral, Narely Nicolau. 

Apesar de o seguro cobrir danos físicos causados durante a desmontagem das plataformas, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik, alerta para um entrave normativo antigo que pode colocar em xeque a cobertura em questão. Isso porque o conceito do dano físico utilizado nas apólices emitidas no País refere-se a alguma coisa em si e não ao interesse econômico do segurado em torno de um eventual sinistro. Ou seja, uma peça que durante a desmontagem da plataforma corra o risco de quebrar pode não ser coberta pelo seguro caso não quebre de fato ainda que o processo consuma um arsenal técnico e financeiro para evitar maiores danos. 

"O seguro não garante coisa, mas a relação de interesse econômico entre sujeitos, empresas. A cobertura para dano físico durante o desmonte das plataformas pode ser restritiva ao adotar um conceito antiquado e que foi afastado pelo judiciário nos Estados Unidos e na Inglaterra, países onde nasceu esse tipo de discussão", alerta Tzirulnik, lembrando que a desmontagem de plataformas além de ser um processo delicado, e complexo, envolve vultosos interesses em risco. 

O processo de descomissionamento foi autorizado pela ANP em março deste ano, mas ainda depende de um novo marco regulatório. As novas regras, feitas em parceria com o Ibama e a Marinha, vão rever as existentes, de 2006, e estão previstas para serem publicadas até novembro próximo. 

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