"Será muito difícil fazer ajuste fiscal sem impostos temporários", diz Bernard Appy

Publicado em 04/08/2016 às 11h38

FONTE: INFOMONEY

Em entrevista ao InfoMoney, o ex-secretário de Política Econômica diz que só há duas maneiras de resolver o problema nas contas públicas: limitando o aumento anual de despesas ou elevando a carga tributária a níveis brutais

Por Marcos Mortari
04 ago, 2016 08h22
 


SÃO PAULO - Não será fácil sinalizar melhorias na trajetória da dívida pública no curto prazo sem que se aumente temporariamente os impostos. Essa é a leitura que fez o economista e especialista em política fiscal Bernard Appy em entrevista ao InfoMoney. Para Appy, só há duas maneiras de o país resolver o problema nas contas públicas e seu consequente efeito de solvência: enfrentando uma agenda de reformas significativas na Previdência para limitar o aumento anual nas despesas ou elevando a carga tributária a níveis brutais.

Considerado referência nos temas de contas públicas e tributação, Bernard Appy foi um dos fundadores da LCA Consultores. De 2003 a 2009, ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido Secretário Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais. De 2010 a 2011, foi diretor de Estratégia e Planejamento da BM&FBovespa.

A entrevista foi realizada na manhã da última quarta-feira, durante encontro com empresários organizado pelo escritório de advocacia Giamundo Neto. Confira os melhores momentos:

InfoMoney - É possível sair dessa crise sem aumento de impostos?
Bernard Appy – No curto prazo, acho muito difícil mostrar uma trajetória sustentável para a dívida sem aumento de imposto. Agora, a questão fundamental é o longo prazo. Neste caso, a aprovação de uma limitação no crescimento das despesas abriria espaço para que qualquer aumento de carga tributária fosse temporário. De todo modo, no curto prazo, acho muito difícil fazer ajuste fiscal sem algum aumento de receita. 

IM - Mas o imposto, portanto, não seria suficiente para resolver a questão da trajetória da dívida?
BA - No longo prazo, não. A forma de resolver o problema nesse caso seria ou com uma carga tributária crescente para níveis absolutamente estratosféricos ou mexendo nas despesas, limitando seu crescimento. 

IM - No caso do projeto que estabelece um teto para os gastos públicos, o senhor acredita que deveria haver um prazo para sua vigência, como vinte anos?
BA - Não. Tem que ser uma política permanente. Acho ruim isso estar sendo feito como disposição transitória. 

IM - Mas não seria prejudicial para a economia, em momentos de crescimento do PIB, manter limite para crescimento de despesas atrelado à inflação?
BA - Pelo contrário, momento de crescimento é momento de poupar. Agora, não precisa ser 0% de crescimento [nas despesas], acho muito forte. 

IM - O ideal seria inflação acrescida a alguma coisa?
BA - Inflação mais alguma coisa. A despesa real do Brasil vem crescendo nos últimos 25 anos a uma média de 6% reais ao ano. Isso em um país que não cresce nem 3% é insustentável. Se você colocar um limite de 3% reais ao ano, tudo bem, amarra menos e é absolutamente factível. Em períodos de crescimento, é fundamental ter limitação de crescimento de gasto. Nosso modelo fiscal é todo feito para ser pró-cíclico; isso é péssimo. Por vinculação em saúde e educação, por exemplo, quando cresce a receita, você é obrigado a gastar mais. Na hora em que a economia desacelera, não consegue cortar a despesa criada. 

IM - Nesse sentido a proposta de teto apresentada pelo então ministro da Fazenda Nelson Barbosa é mais cíclica que a de Meirelles?
BA - A proposta de limitar o gasto com proporção do PIB, de Nelson Barbosa, é ruim. A de Meirelles é melhor. Agora, não precisa ser crescimento zero, pode haver algum crescimento real. Aliás, se o governo tiver que ceder alguma coisa nesse processo de tramitação, que seja um pouco mais de crescimento de despesa, mas que não retire a ação sobre a educação ou mantenha a regra atual. Esse é o ponto para começar a ter um olhar com horizonte de longo prazo. Essa coisa do Brasil curto-prazista para a política fiscal é um desastre. 

É preciso criar um modelo em que qualquer medida que aumente gasto exija um olhar sobre os impactos de longo prazo para saber como ela cabe dentro da trajetória fiscal. Ela precisa ser aprovada já pensando em seu impacto fiscal. Seria um grande avanço, que ainda não está na proposta do governo.

IM - No caso da Reforma da Previdência, só a fixação de uma idade mínima resolveria? O que mais o senhor avalia que deveria ser feito?
BA - É insuficiente. Idade mínima é importante; tem a discussão da vinculação com o salário mínima; o piso dos benefícios previdenciários precisa ser revisto; é preciso completar a reforma das pensões por morte, que foi feita pela metade em 2015. O que acontece hoje no Brasil é que o benefício é integral, independentemente do número de beneficiários, enquanto, no resto do mundo, à medida que vai reduzindo o número de dependentes daquele benefício, o valor vai reduzindo.

IM - Como funcionaria a desindexação nesse caso?
BA - Há várias propostas. Tem proposta que coloca o piso dos benefícios assistenciais como o valor atual do salário mínimo, mas que passa a ser corrigido pela inflação. Eu, pessoalmente, acho que a reforma deveria ser mais ampla, mas é mais complicada. Acho que deveríamos criar um benefício de renda universal de idoso, que seria no valor do salário mínimo, mas corrigido pela inflação. E, ao fazer isso, mexer também nas contribuições, tirando as que financiam a aposentadoria até esse valor de R$ 880. Você desoneraria enormemente a contribuição sobre folha para salários baixos. Ao fazer isso, você geraria um impacto no sentido da unificação dos regimes. Hoje temos diversos regimes, é preciso unificar para todo mundo. Mas esse é mais difícil. Não sei se o governo vai fazer agora, porque é uma mudança um tanto forte.

http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/5400773/sera-muito-dificil-fazer-ajuste-fiscal-sem-impostos-temporarios-diz

voltar para Notícias

left show fwR tsN bsd b02s|left tsN show fwB bsd b02s|left show tsN fwB normalcase|bnull||image-wrap|news fwB fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN fsN|b01 c05 bsd|login news fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN c15 bsd b01|normalcase tsN|content-inner||