Tiro pela culatra: passagem aérea pode ficar mais cara

Publicado em 23/05/2019 às 18h02

FONTE: VALOR INVESTE

Por Nathália Larghi, Valor Investe — São Paulo

 

Tiro pela culatra: passagem aérea pode ficar mais cara
stellalevi/Getty Images
 

Há cerca de dois anos, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acabou com a chamada "franquia de bagagem", sistema em que as companhias aéreas eram obrigadas a transportar gratuitamente as malas dos passageiros. Ontem (22), porém, essa regra foi acrescentada na nova Medida Provisória (MP) da Aviação. Os passageiros voltaram a ser beneficiados, então? Especialistas dizem que não. Essa mudança pode, inclusive, encarecer as passagens aéreas.

A Medida Provisória autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas no Brasil. Antes, as empresas estrangeiras só podiam ter até 20% de participação nesse setor. Com a mudança, novas concorrentes estrangeiras podem chegar e começar a operar no Brasil.

Embora uma consequência comum do aumento da concorrência seja a queda de preços, pode ser que isso não seja visto no Brasil. Isso porque a obrigatoriedade do transporte "gratuito" das bagagens pode desestimular que empresas estrangeiras venham para o país. Principalmente aquelas chamadas "low cost" (que oferecem passagens a preços bem mais em conta).

Segundo Guilherme Amaral, sócio do ASBZ Advogados e especialista em aviação, a estratégia dessas companhias é oferecer os bilhetes a preços baixos e cobrar, à parte, por outros serviços, como o transporte de malas. 

"O transporte da bagagem só é gratuito entre aspas. Porque a companhia tem um custo para transportá-lo e isso vai ser embutido no preço da passagem. Então, se a regulação diz que eles terão que 'pré-cobrar bagagem' de todos, colocando esse custo no valor do bilhete, a tendência é que a passagem encareça", afirma.

Uma das críticas feitas pelos consumidores quando a Anac acabou com o transporte gratuito das bagagens foi de que a viagem não ficou mais barata para os passageiros. Amaral explica, porém, que o preço dos bilhetes é influenciado por outros fatores, como o dólar e o petróleo - base do combustível. 

"Ali atrás teve uma falha de comunicação, alguns players disseram que o preço baixaria, mas a comunicação certa é que a tendência é essa. Mas preço de passagem é formado por muitas variáveis, como dólar e petróleo que não estão no nosso controle", afirma.

 

Henrique Lian, diretor de relações institucionais e mídia da Proteste, uma entidade de defesa do consumidor, concorda que a volta do transporte gratuito da bagagem pode ser ruim para o cliente. "Existe até a chance das companhias aéreas subirem os preços justificando que agora elas terão que arcar com o custo do transporte das malas de novo", afirma.

Ele explica ainda que esse sistema de franquia de bagagens não é mais usado na maioria dos países. "É uma prática erradicada do setor aéreo internacional, por uma questão de competitividade, de deixar que as companhias escolham como atuar", afirma.

Já para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o texto aprovado pelo Congresso será positivo para os consumidores. 

"O Idec entende como positiva a mudança aprovada no Congresso, já que a prometida diminuição no preços das passagens aéreas com o fim da franquia de bagagens não se concretizou", disse em nota.

O documento ainda afirma que "a insistência da Anac em manter sua posição, o aumento progressivo do preço das passagens e das taxas cobradas pelas companhias aéreas, a diminuição da competitividade percebida pelos consumidores no mercado nacional estimulou deputados e senadores a aprovarem a volta da franquia de bagagens, o que notoriamente contou com o apoio da grandíssima maioria dos consumidores brasileiros". 

Aprovação presidencial

Para que a franquia de bagagem volte efetivamente a funcionar é preciso uma aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Para Amaral, no entanto, há uma esperança do setor que ela seja barrada. "Se ele não vetar essa parte da MP, ele pode dificultar a chegada de novas companhias, o que vai contra o discurso dele de incentivar a competição, regular menos o mercado, etc", afirma. 

Interesse de estrangeiras

O advogado ainda afirmou que há um interesse forte das estrangeiras em atuar no Brasil. Além da Air Europa, do grupo Globalia, que já conseguiu uma autorização da Anac para operar rotas domésticas, Amaral afirma haver rumores da chegada de outras companhias estrangeiras como a Qatar, do Catar, Virgin Atlantic, do Reino Unido e a FlyBondi, da Argentina (que opera na linha "low cost").

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