TST mantém testemunha apesar de amizade virtual

Publicado em 08/03/2016 às 12h07

FONTE: DCI

 

TST mantém testemunha apesar de amizade virtual

Se antes Judiciário dava maior peso aos contatos e fotos no meio virtual, hoje tendência é de avaliação cautelosa

Contato de colegas de trabalho em rede social não caracteriza amizade íntima, dizem especialistas

Contato de colegas de trabalho em rede social não caracteriza amizade íntima, dizem especialistas

Foto: dreamstime

 

São Paulo - A Justiça do Trabalho está firmando o entendimento de que uma testemunha não pode ser descartada apenas por manter contato em rede social com o autor da ação trabalhista.

Essa posição foi reafirmada no dia 24 de fevereiro pela quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No caso, uma auxiliar de costura que processava sua ex-empregadora apresentou como testemunha para o processo uma colega com a qual mantinha contato na rede social Facebook e no WhatsApp.

Além de indicar que as duas mantinham contato em redes sociais, a empresa processada não apresentou outros indícios da amizade íntima entre as duas. No processo, a testemunha chegou a reconhecer a amizade mas afirmou que não frequentava a casa da autora.

Com base nisso, o ministro relator do caso, Emmanoel Pereira, manteve a testemunha válida. Ele complementou ainda que se o contato em rede social por si só caracterizasse amizade íntima, "não restariam pessoas aptas a servir como testemunhas compromissadas na Justiça do Trabalho".

Para o sócio do Có Crivelli Advogados, Antonio Carlos Bratefixe Junior, esse tipo de discussão tem sido frequente, mas já há tendência no sentido de que o Judiciário deve sim exigir mais provas para aceitar a impugnação de testemunha. "Antes, quando se juntava uma foto da reclamante com a testemunha havia boa chance de que ficasse caracterizada a amizade íntima. Hoje, a posição é de que a rede social sozinha não forma um elo de amizade concreto", aponta ele.

O advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Paulo Sergio João tem visão parecida. Para ele, a jurisprudência está passando por um processo de depuração. "Está se percebendo que o amigo da rede social não é o mesmo amigo que a lei proíbe", diz. Ele explica que a amizade íntima ocorre "da porta de casa para dentro" e que exemplos clássicos são o apadrinhamento de um filho ou mesmo uma relação amorosa.

"Ir num churrasco na casa da testemunha caracteriza amizade íntima? Não necessariamente. Isso demonstra amizade, mas não amizade íntima", complementa o professor.

Por outro lado, Bratefixe aponta que a prova adquirida via rede social, dentro de um conjunto de outras provas, continua sendo válida para a construção de defesas trabalhistas. Nesse sentido, ele diz que tudo que está nas redes pode ser aproveitado.

Em um caso em que atuou, o advogado aponta que a testemunha acabou sendo impugnada com base num vídeo publicado no YouTube, em que testemunha e reclamante apareciam tocando na mesma banda. "O fato de terem uma banda em conjunto evidenciou que eles eram bem mais do que simples colegas - eram quase sócios", afirma Bratefixe.

Roberto Dumke

http://www.dci.com.br/login/?url=http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/tst-mantem-testemunha-apesar-de-amizade-virtual-id532261.html

 

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