Vivo na Espanha, mas contribuí no Brasil. Como fica?

Publicado em 16/11/2015 às 12h00

FONTE: LETRAS & LUCROS

Tenho 54 anos e há 22 anos moro na Espanha. No Brasil trabalhei aproximadamente uns 13 anos, contribuindo com a previdência social. Comecei a trabalhar em 1975. Aqui na Espanha tenho por volta de 22 anos de cotização. Gostaria de saber se posso pedir a aposentadoria do meu tempo de serviço no Brasil. Posso pedir de forma separada? Ou teria que juntar com os anos trabalhados aqui na Espanha, conforme os novos acordos bilaterais? Seria conveniente pagar o carnê de contribuição para ter mais tempo ? obg Sergio Sanz 

Sergio Sanz Coll

Resposta

Sergio

Como há acordo entre os países, pode-se usar o tempo trabalhado na Espanha para requerer a aposentadoria no Brasil, explica Isabela Eugênia Martins Gonçalves, sócia do Crivelli Advogados Associados. “No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, é imprescindível a utilização dos anos trabalhados em ambos os países para preenchimento do requisito de 35 anos de contribuição”, diz.

Desta maneira, não é possível solicitar a aposentadoria “de forma separada”, segundo a advogada. O valor do benefício, contudo, pode ser reduzido com a aplicação do fator previdenciário devido à baixa idade no momento da aposentadoria, ressalva Patrick Villar, do escritório Villar Advocacia.

A contribuição por alguns meses apenas não traria mudança significativa na renda a ser recebida, segundo Isabella. “A questão demanda cálculo. Ou seja, para se saber ao certo quanto tempo de contribuição seria necessário para alterar significativamente a renda, é preciso levar em conta as contribuições lançadas desde julho de 1994, além da idade e da expectativa de vida”, explica.

Caso tenha dúvidas, vale a pena consultar o site da Previdência Social ou comparecer a uma agência do INSS. Na sua situação, é possível nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar. Veja mais informações aqui.

http://letraselucros.com/caso.asp?id=1340

 

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