Pautas

Um dos maiores violonistas brasileiros lança CD em São Paulo

Publicado em 09/10/2017 às 19h15

No próximo dia 19/10, a partir das 18h30, acontecerá o show de lançamento do CD ”Ulisses Rocha- O Quinteto”. O lançamento acontecerá durante o ”VII Fórum Internacional de Direito do Seguro”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). O show, que é aberto ao público, ocorrerá no Teatro UNIBES, na zona Oeste de SP. 

Ulisses Rocha é um dos principais violonistas brasileiros, participou do Grupo D'alma (trio de violões que revolucionou a linguagem do instrumento). Tem longa carreira internacional e inúmeros CDs. Ulisses foi indicado duas vezes para o prêmio Sharp nas categorias de melhor música instrumental e melhor solista. É professor da Faculdade de Música da Unicamp. Os outros integrantes da banda são Ivan Villella (viola caipira), Raiff Dantas Barreto (violoncelo), Walmir Gil (trompete) e Vitor Loureiro (baixo). 

O CD é produzido pelo Projeto Ceará 202 — uma iniciativa do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD) para estímulo da produção artística, sem fins lucrativos, nem incentivos públicos ou de terceiros, que estimula trabalhos de arquitetura, cinema, fotografia, artes plásticas e promove a música brasileira com a gravação de CDs e a realização de shows abertos ao público.

Compartilhar

Viseu Advogados debate Reforma Trabalhista

Publicado em 06/10/2017 às 19h12

Devido ao grande sucesso de público, o escritório Viseu Advogados promoverá a segunda edição do café da manhã para debater a Reforma Trabalhista, a fim de discutir os reflexos nas relações de trabalho. O evento acontecerá no dia 20/10, sexta-feira, das 8h30 às 10h30, na sede do escritório, na zona sul de São Paulo. 

O coordenador do evento será o sócio responsável pela área Trabalhista do Viseu Advogados, João Roberto Liébana Costa, que é membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e professor do curso de MBA da Universidade de São Paulo no Programa de Educação Continuada em Administração para Executivos

O evento é gratuito, mas como as vagas são limitadas é necessário fazer a inscrição pelo link  https://doity.com.br/reforma-trabalhista--2-edicao e a confirmação por email eventos@viseu.com.br 

Serviço

Evento: Café da Manhã: A Reforma Trabalhista 2ª.EDIÇÃO

Data: 20/10/2017 das 8h30 às 10h30

Local: Sede do Escritório, Viseu Advogados. Rua Funchal, 263, 10º andar.- Vila Olímpia, São Paulo(SP)

Adesão: Pelo email: eventos@viseu.com.br

Compartilhar

IASP fará seminário sobre adoção e acolhimento

Publicado em 03/10/2017 às 19h09

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá na próxima sexta-feira, dia 06, das 8h30 às 17h30, um seminário para debater adoção e acolhimento. Organizado pela Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP, o evento ocorrerá na nova unidade do IASP na Avenida Paulista. 

O seminário será divido por mesas e os temas serão: “Propostas de alteração Legislativa do ECA”; “Adoção Dirigida ou Intuito Personae”; “Acolhimentos Possíveis” e “Adoção e Acolhimento: antigos dilemas e novas perspectivas”. 

O debate reunirá grandes especialistas na área e terá como palestrantes Silvia Felipe Marzagão; Mônica Labuto (juíza do TJ-RJ); Cláudia Vidigal (ex-secretária Nacional da Criança e do Adolescente); Camila Werneck (mestre em Direito das Relações Sociais); Dora Martins (desembargadora do TJSP); Iberê de Castro Dias (juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos); Gabriel Pires de Campos Sormani (juiz assessor da Corregedoria); Isabel Penteado (psicóloga – coordenadora geral do Instituto Fazendo História); Jane Valente (assistente social – ex-secretária da Cidadania e Assistência Social de Campinas) e Andréa Pachá (juíza de Direito do TJ-RJ e autora dos livros “Segredo de Justiça” e “A vida não é Justa”). 

A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. A unidade do IASP Paulista fica na Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) ao lado da estação de metrô Trianon-Masp. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é eventos@iasp.org.br.

Compartilhar

Parecer encomendado pelo IASP defende candidaturas avulsas

Publicado em 03/10/2017 às 19h08

Um parecer do advogado Eduardo Muylaert feito a pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) defende a possibilidade de serem admitidas candidaturas avulsas, ou seja, sem que o candidato esteja obrigado a pertencer a alguma agremiação partidária. 

Nesta quarta-feira, dia 4, está previsto que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue o recurso de um advogado do Rio de Janeiro que não tem filiação partidária e postulou uma candidatura avulsa à Justiça Eleitoral. 

No parecer de Muylaert para o IASP, o jurista destaca que “a questão das candidaturas avulsas, ou independentes, possivelmente não ensejou discussão maior em 1988, até porque se procurava com a Constituinte, acima de tudo, instituir uma democracia clássica para superar o trauma do bipartidarismo forçado e do cerceamento das liberdades que maculou o período autoritário”. Ele lembra que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que as candidaturas avulsas são proibidas. 

Para ele, “a presença de candidatos independentes ou sem partido, não representa nenhuma heresia. Ao contrário, aperfeiçoa o sistema democrático, ampliando as possibilidades de representação e de manifestação”. E completa: “Permite, ainda, o ingresso na disputa política de cidadãos descontentes com o atual panorama partidário, num quadro sujeito a críticas de toda ordem e altamente comprometido com práticas condenáveis”.

Embora a Constituição Federal defina a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade, Muylaert lembra que o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, define que todos os cidadãos devem gozar do direito de participar de eleições, de votar e ser votado em eleições periódicas e autênticas. 

“Trata-se, portanto, de decidir qual das duas interpretações é a mais compatível com os principais comandos da Constituição e dos Tratados. Nosso Estado Democrático de Direito tem entre seus fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, bem como o princípio de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Por outro lado, o espírito dos tratados internacionais em vigor entre nós é o de expandir, até mesmo universalizar, as possibilidades de participação política”, assinala no parecer. 

Para o jurista, as candidaturas avulsas não colocam em risco o sistema partidário. “Ao contrário, introduz novos elementos no panorama da disputa, com todas as limitações que uma candidatura avulsa tem de enfrentar”. 

Para o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o ideal é que o tema seja definido pelo Legislativo e não pela Justiça. “Particularmente, entendo que a matéria é de competência do Poder Legislativo, mas sou favorável à possibilidade das candidaturas livres. Infelizmente constatamos a falência dos partidos políticos sem nenhum compromisso com o eleitor e com os programas eleitorais. O Congresso Nacional está de costas para a sociedade que clama por uma verdadeira reforma política que restaure a representatividade do poder do povo.”, ressalta.

Compartilhar

Nota à imprensa sobre lacração do Shopping 25 de Março

Publicado em 29/09/2017 às 19h05

A respeito da operação da Receita Federal e da lacração do Shopping 25 de Março pela Prefeitura de São Paulo ocorrida nesta sexta-feira, 29/9, cabem importantes esclarecimentos. 

1) Desde o início, a operação deflagrada pela Receita Federal mostrou-se uma clara ação orquestrada para causar efeito midiático. Vide o fato de a referida operação ter sido planejada em poucos dias para que ocorresse especificamente no 11 de Setembro com o nome de “Queda de Babel”. 

2) A medida de busca e apreensão foi expedida contra a Maxim Administração e Participações, administradora do Shopping 25 de Março. Contudo, a Maxim não é dona das lojas, apenas aluga espaço para os lojistas, não tendo, portanto, qualquer poder de fiscalização sobre os produtos que as lojas comercializam. 

3) A lacração de todo o shopping é medida extrema e sem justificativa, uma vez que o Shopping 25 de Março tem em seu mix de lojas estabelecimentos variados como restaurantes, lanchonetes, salões de cabeleireiro e clínicas, além de não ter sido autorizada lacração pela decisão judicial. 

4) Houve claro abuso de autoridade e desvio de função, uma vez que as apreensões de mercadoria aconteceram sem qualquer critério, não tendo sido dado aos lojistas a chance de apresentarem a documentação, defesa e pedido de restituição, que provasse a licitude da origem dos produtos. A Receita nem mesmo considerou o fato de a Maxim ter disponibilizado espaço para instalação de posto avançado no interior de cada estabelecimento, a fim de promover suas ações de maneira adequada. 

5) Não bastasse isso, o sistema de câmeras de segurança internos registraram furtos de mercadoria pelos agentes que efetuaram a apreensão, tendo, inclusive, apenas dois desses agentes sido presos em flagrante delito. 

6) Enquanto os lojistas não tiveram seus direitos assegurados, pessoas sem autorização judicial, inclusive advogados de marcas com interesse na apreensão, entraram no shopping juntamente com as autoridades da Receita e participaram irregularmente de toda a ação, até mesmo transmitindo informações pelas redes sociais em tempo real, apreendendo mercadorias sem autorização, contrariando o caráter sigiloso que deveria permear a operação, conforme a decisão proferida pela Justiça. 

7) Há registros com filmagens de apreensões indevidas de mercadorias por parte dessas pessoas não autorizadas, que promoveram uma verdadeira devassa nas lojas para atender a interesses privados. 

8) As filmagens indicam atos em tese caracterizadores de discriminação e xenofobia contra os comerciantes, em razão da origem predominantemente oriental da maior parte deles. Há registro de xingamentos e ofensas proferidas contra os comerciantes que geram centenas de empregos naquele estabelecimento. 

9) Fala-se na apreensão de mais de “800 toneladas de mercadoria falsificada”. Isso é um verdadeiro absurdo, pois as autoridades da Receita simplesmente limparam todas as lojas, não deixando nenhuma mercadoria e desconsiderando toda e qualquer documentação apresentada pelos lojistas. Não houve fiscalização, mas uma apreensão sem qualquer critério, ferindo, inclusive, a competência da Justiça Estadual nessa matéria, já que a decisão proferida pela Justiça Federal não autorizava a Receita a proceder como fizera, não sendo de sua competência, nem tampouco interditar o shopping ou impedir o exercício da atividade econômica, como ocorreu. 

10) A Maxim já entrou com recursos na Justiça para assegurar seus direitos, a fim de reverter as ações arbitrárias e de caráter midiático tomadas pela Receita Federal. 

Maxim Administração e Participações

Compartilhar

IASP faz ato de desagravo a Mariz de Oliveira

Publicado em 27/09/2017 às 19h01

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoveu na noite desta quarta-feira (27/9) um ato de desagravo ao criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira. O desagravo aconteceu durante a reunião mensal do conselho do Instituto. 

Acusado pelo doleiro Lúcio Funaro de ter alertado o presidente Michel Temer de sua delação, Mariz negou a acusação do ex-cliente e se disse alvo de uma perseguição. “Fui vítima de aleivosias”, afirmou. 

O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, fez uma saudação a Mariz e disse que o ato de desagravo era também à Advocacia. “O que estamos assistindo de forma vergonhosa e covarde é um verdadeiro ataque à democracia. Não se pode confundir o advogado com seu cliente. O combate à corrupção é feito não só pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, mas com direito sagrado de as pessoas se defenderem. As pessoas têm direito a um processo justo”, discursou. 

“O que foi feito contra o Dr. Mariz de Oliveira é uma estratégia clara de ataque. As instituições têm sido sequestradas por algumas pessoas para atingir a objetivos que não interessam ao País. Hoje é o dia em que vamos dar um basta à essa situação. A Advocacia não pode se calar num momento em que a presunção de inocência é jogada no lixo. O Dr. Mariz teve sua história e idoneidade colocados em xeque por uma pessoa que é um bandido. O Dr. Mariz é um ícone da Advocacia. E cada um de nós tem a obrigação de esclarecer que o advogado é fundamental e indispensável à administração da Justiça”, completou o presidente do IASP. 

Em seu discurso, Mariz agradeceu o apoio que tem recebido de entidades como o IASP e a OAB-SP (que também aprovou um ato de desagravo) e fez críticas à forma como a imprensa tem agido. “Lutamos muito para que a imprensa tivesse assegurada sua liberdade de expressão. Mas agora ela está usando levianamente essa liberdade quando não reconhece os direitos de outrem e, com isso, vem adotando uma conduta deletéria. Esse viés negativo da imprensa se faz muito claro quando trata o advogado como uma espécie de coautor, de extensão do seu cliente. É preciso que haja reação”, disse. 

Mariz disse ter sido vítima de seu ex-cliente (Lúcio Funaro). “Deixei de trabalhar para ele porque não seguiu minha orientação. E isso foi antes de eu passar a defender o presidente Temer. Aliás, quando esse ex-cliente foi preso eu não era mais seu advogado”, destacou. 

“Parece que estamos vivendo em uma era de ruptura social, de ruptura de valores. Uma era em que o Poder Judiciário se curva ante o Ministério Público, em que a nossa maior instância judiciária não está atuando como guardiã da Constituição. A timidez toma conta do Poder Judiciário. Precisamos estar unidos para que nossos filhos e netos possam viver no país que sonhamos”, ressaltou Mariz.

Compartilhar

Editora IASP lançará quatro livros na próxima segunda

Publicado em 26/09/2017 às 18h59

A Editora IASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo promoverão na próxima segunda-feira, 2 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de quatro livros que trazem análises de diversos especialistas sobre temas como os 15 anos do Código Civil, direito imobiliário, direito ao esquecimento e direito na Administração Pública. 

Uma das obras — “Os Grandes Temas de Direito Civil nos 15 anos do Código Civil” — faz homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo e traz análises de diversos juristas, com enfoque para os institutos regulamentados pelo Código Civil. O livro ofereceao leitor reflexões instigantes na prospecção de ideias sobre temas novos. Sob a coordenação de Mario Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves, a obra conta com artigos de 30 autores. 

Outro livro é “Temas de Direito Imobiliário- Tomo 2”, faz uma homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr., trazendo atualidades sobre o tema. O livro foi coordenado por Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Jamal Batista e André Cordelli Alves e conta com 14 autores. 

Na ocasião também será lançado o livro “Do controle da Administração Pública”, de autoria de Amauri Feres Saad. A obra traz uma nova tese sobre o tema trazendo resposta para questões sobre a Administração Pública. 

O lançamento dos quatro livros acontecerá na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Espaço Arena), a partir das 18h30. 

Serviço

Evento: Editora IASP realiza lançamento de obras em SP

Data: 02/10/2017 das 18h30 às 21h00

Local:  Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Espaço Arena). Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232 - Piso 3- São Paulo - SP

Compartilhar

Ministro do STJ fará palestra no IASP

Publicado em 25/09/2017 às 18h55

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas Cueva, é o convidado do mês para a tradicional reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Cueva fará uma palestra intitulada “Os precedentes vinculantes do Novo CPC” para uma plateia de advogados e operadores do Direito no próximo dia 29/09, a partir das 12h15 no Intercontinental Hotel.   

A participação na reunião-almoço é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.brou pelo telefone (11) 3106-8015.   

Serviço

Evento: Reunião-almoço – Palestra tema “Os precedentes vinculantes do Novo CPC” com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas Cueva

Data: 29/09, a partir das 12h15.

Local: Intercontinental Hotel (Alameda Santos, 1123 – Jardins – São Paulo/SP— (Sala Di Cavalcanti)

Adesão: www.iasp.org.br

Compartilhar

IASP debaterá contratos ‘built to suit’

Publicado em 21/09/2017 às 18h53

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promovera no próximo dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 9h00, um café da manhã para debater os contratos imobiliários no modelo ”Built to Suit”, que consiste, basicamente, na construção ou reforma de um imóvel (normalmente comercial), pelo locador, para atender às necessidades específicas do locatário. O evento ocorrerá na nova unidade do IASP na Avenida Paulista. 

O debate reunirá grandes especialistas na área imobiliária e terá como palestrantes Alexandre Junqueira Gomide[professor de cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito, e autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017)]; e Fernanda Henneberg Benemond(autora do livro “Contratos Built to Suit”, publicado pela Editora Almedina, associada efetiva do IASP). O mediador será Everaldo Augusto Cambler (professor assistente doutor do programa de graduação em Direito da PUC-SP, professor e cocoordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário no curso de extensão e especialização em Direito do COGEAE da PUC-SP, professor titular do Programa de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP).

A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. A unidade do IASP Paulista fica na Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) ao lado da estação de metrô Trianon-Masp. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é eventos@iasp.org.br.

Compartilhar

Escritório de advocacia cria plataforma online que facilita acordos judiciais

Publicado em 20/09/2017 às 18h42

Acordos judiciais para evitar longos processos que se arrastam por anos é, geralmente, a melhor alternativa para conflitos envolvendo empresas e consumidores. Afinal de contas, nenhuma empresa quer ver sua imagem afetada junto ao seu público. Só que até que as partes cheguem a esse acordo há um caminho nem sempre muito simples. Pensando nisso, o escritório Viseu Advogados, em parceria com a empresa de tecnologia “ResolvJá” (especialista em soluções da chamada LawTech), desenvolveu uma plataforma online de acordos batizada de “Melhor Acordo”. O objetivo é de facilitar e agilizar o encerramento de demandas ajuizadas contra as empresas, inclusive com redução de custos. 

O modelo da plataforma é relativamente simples: o consumidor que está com ação na Justiça contra determinada empresa recebe um contato via e-mail ou SMS no qual a empresa propõe acordo para solucionar o conflito. Havendo interesse, o consumidor é convidado a acessar um link onde poderá visualizar as propostas formatadas para o seu caso específico. Se ele aceitar uma das propostas que lhe são oferecidas, é gerado um documento para formalizar o acordo. Se ele não concordar, poderá ainda fazer uma contraproposta e será informado por e-mail ou SMS da evolução de seu caso. 

“Tudo foi planejado para tornar as coisas mais fáceis e ágeis, evitando maior desgaste entre empresa e consumidor, inclusive no curso de ações judiciais, audiências e tratativas de acordos”, destaca o advogado Gustavo Viseu, sócio do escritório. 

Ele explica que o sistema é totalmente customizável, aceitando todos os parâmetros possíveis para celebração de um acordo, levando em conta casos similares e as soluções possíveis. Tudo é feito na tela do computador ou pelo smartphone. 

Na fase de testes, que envolveu empresas de diversos setores como seguradoras, companhias aéreas, empresas de e-commerce e agências de turismo, o “Melhor Acordo” celebrou acordos em 52% dos casos acessados, gerando um benefício econômico de 45% para as empresas, quando analisados os valores envolvidos na ação. 

“As vantagens são para ambas as partes. Para o consumidor, porque não tem de ficar se deslocando, gastando horas em audiências para resolver seu problema. E para as empresas porque os custos são muitos menores, pois os acordos reduzem o tempo das ações, podendo ser celebrados antes mesmo das audiências judiciais. E quanto antes um acordo é firmado, menor seu custo”, destaca Viseu. “Além disso, torna a empresa menos contenciosa, fidelizando seu cliente”, complementa.  

Compartilhar

left show fwR tsN bsd b02s|left tsN show fwB bsd b02s|left show tsN fwB normalcase|bnull||image-wrap|news fwB fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN fsN|b01 c05 bsd|login news fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN c15 bsd b01|normalcase tsN|content-inner||