IREE promove workshop sobre leniência

Publicado em 06/12/2017 às 11h32

O IREE - Instituto para Reforma das Relações entre Estados e Empresas promoverá na próxima sexta-feira (8/12) o workshop“Diálogos sobre Leniência”. De acordo com o presidente do IREE, Walfrido Warde Júnior, a proposta é debater e identificar alternativas que fortaleçam a articulação institucional entre todos os interessados, respeitadas as respectivas competências, de modo a garantir previsibilidade e segurança jurídica aos acordos. O evento acontecerá das 9h às 12h, no Hotel Renaissance. 

A mediação do evento será feita pelo ex-ministro do Planejamento e da CGU, Valdir Moysés Simão. Entre os debatedores estão o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro; o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira; o ministro do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário; a ministra chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; o superintendente-geral da CVM,  Alexandre Pinheiro dos Santos, entre outros. 

Após quase quatro anos de vigência a Lei Anticorrupção, os poucos acordos de leniência celebrados são alvo de questionamentos em várias instâncias. Isso porque os ilícitos previstos na Lei Anticorrupção são também tipificados em outras legislações.

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